O Plenário da Assembleia Legislativa solicitou, na sessão desta quarta-feira (20), o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro. Dirigido ao governador Carlos Moisés da Silva, o requerimento, de autoria da comissão especial da Alesc que acompanha os gastos do governo com a pandemia do coronavírus, foi aprovado com 26 votos favoráveis e três abstenções.
O afastamento já havia sido aprovado pela comissão, no período da manhã. De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), o motivo seria a participação do secretário na compra dos 200 respiradores mecânicos por R$ 33 milhões da empresa Veigamed, operação que é investigada por uma comissão parlamentar do inquérito (CPI) na Alesc. Ele informou que folhas do processo de dispensa de licitação que continham referências ao atual secretário foram retiradas.
Ribeiro era secretário-adjunto de Helton Zeferino, que pediu exoneração justamente pela polêmica envolvendo a aquisição dos ventiladores. Com a saída de Zeferino, ele foi efetivado como titular da Pasta. Durante a sessão, o deputado Milton Hobus (PSD), que integra a comissão, considerou graves as suspeitas e mostrou documentos que comprovariam o envolvimento de Ribeiro na compra dos equipamentos.
“Tudo indica que o atual secretário apertou o botão do pagamento”, considerou o deputado Laércio Schuster (PSB). “É triste para Santa Catarina que, num momento em que toda a nossa energia deveria ser gasta no combate à Covid, estamos novamente discutindo afastamento de secretário.”
A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), que se absteve da votação, reconheceu a existência de provas contra o secretário, mas considerou que um eventual pedido de afastamento deveria ser apresentado após Ribeiro ser ouvido pela CPI. Sargento Lima (PSL) discordou do encaminhamento da parlamentar. “A permanência dele [secretário] pode causar prejuízos, porque foram retiradas folhas do processo de licitação”, considerou.
Convocação de secretária
O Plenário aprovou a convocação da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, para prestar esclarecimentos acerca dos dados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Santa Catarina. Pediu-se também do plano de contingência estadual, cofinanciamento da assistência social e dos recursos estaduais extraordinários recebidos em 2020.
O pedido partiu da deputada Luciane Carminatti (PT). A secretária será ouvida pelos deputados na próxima quarta-feira (27), às 13 horas.
